"Nacionalidade, Mobilidade Internacional e Apatridia: Um Diálogo Integrador" foi tema do projeto de estudantes de Direito, cuja apresentação contou com a participação da ativista nascida no Líbano.

Aconteceu no dia 07 de novembro, no auditório da Doctum, a apresentação do projeto integrador dos alunos do 4º e 6º período de Direito, das Faculdades Doctum de Caratinga, que trouxeram o tema “Nacionalidade, Mobilidade Internacional e Apatridia: Um Diálogo Integrador”. A apresentação contou com a presença de Maha Mamo, ativista dos direitos humanos nascida no Líbano, que viveu por durante anos como apátrida, lutando para conseguir o direito de uma identidade, mas ganhou recentemente a nacionalidade brasileira.

Juliana Ervilha, professora da Disciplina Integradora, destacou: “O objetivo desse seminário é a finalização do trabalho integrador, o fechamento de uma disciplina que conjuga diversas disciplinas no semestre em um trabalho só. Nós finalizamos com uma palestra, onde o fio condutor é a nacionalidade, a mobilidade internacional, a dignidade da pessoa humana e a igualdade, esses princípios de uma forma geral são observados nas falas de hoje”.

Maha Mamo, conversou com os alunos e professores, a fim de relatar sua trajetória de vida fora e dentro do Brasil. Considerada apátrida, ou seja, uma pessoa que não possui pátria, ela foi privada durante anos de diretos básicos. Após constantes tentativas ela conseguiu se mudar para o Brasil, país que a acolheu e ofereceu o mínimo de dignidade e cidadania. A conquista de Maha foi possível por causa da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445), que entrou em vigor em 2017. Vivendo no país como refugiada, Maha e sua irmã foram reconhecidas pelo Estado Brasileiro.

De acordo com a Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), cerca de 10 milhões de pessoas em todo o mundo não têm nacionalidade e são consideradas apátridas. Essas pessoas são privadas de direitos e assistências humanitárias por não terem identidade. Elas são impedidas de frequentar escolas, médicos, não podem trabalhar, nem mesmo se casarem. De acordo com Maha, são seres humanos que vivem nas sombras.

A ativista explica que sua missão atualmente é levar a Lei do Brasil como exemplo a outros países, de modo a beneficiar os 10 milhões de pessoas apátridas que existem pelo mundo. “As leis brasileiras não tinham o termo apátrida, não tinham a definição de uma pessoa apátrida. Essa lacuna que existe nas leis acontece também em vários outros países, foi o que gerou muitos apátridas. Hoje o meu trabalho, o trabalho da Acnur, da campnha Ibelong (eu pertenço), é um trabalho que busca dar visibilidade aos apátridas. Primeiro você tem que reconhecer que tem um problema, depois você tem que buscar a solução. Se você não fala ou assume esse problema, você nunca vai saber e trabalhar para conseguir as leis. Hoje no Brasil, conseguimos, nós temos a lei, que facilita a naturalização dos apátridas, e assim eu consegui me naturalizar brasileira”.